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Tag: quebra de sigilo

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STF suspende quebra de sigilo aprovada pela CPMI do INSS por falta de fundamentação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente uma liminar para suspender a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma...

A quebra de sigilo bancário no SisbaJud: limites e estratégias

Artigos Luiz Carlos de Assis Junior Luiz Carlos de Assis Junior -
A quebra de sigilo bancário por meio do SisbaJud representa uma evolução significativa no processo de investigação patrimonial. Trata-se de uma ferramenta poderosa, que...

Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilo fiscal de antropólogo acusado de disseminação de fake news

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra de sigilo fiscal do antropólogo Flávio Gordon, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, para apurar suposta participação numa rede de disseminação de fake news e contrárias à saúde pública.

TJRJ pede quebra de sigilo de ex-mulher de Bolsonaro

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro e mais 25 pessoas. A decisão, que atende a pedido do Ministério Público do RJ (MPRJ) e foi autorizada no dia 24 de maio pela 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime, está relacionada a investigação sobre contratação de funcionários "fantasmas" em seu gabinete.

Ministro do STF suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde na CPI da Covid-19

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi suspensa nesta segunda-feira (14), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito  da Pandemia(CPI da Covid-19).
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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