Tag: regulamentação
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Força-Tarefa da Nova Califórnia busca tecnologia e regulamentos para ampliar o acesso à justiça
Em outubro de 2018, o California State Bar anunciou a criação de uma força-tarefa que objetiva ampliar o acesso à justiça por meio do uso da tecnologia e mudanças na regulamentação.
Possibilidade de regulamentação de visitas a animal de estimação será analisada pelo STJ
Um casal em união estável adquiriu uma cadela yorkshire em 2004. Em 2011, a relação terminou e o animal ficou inicialmente com o homem, mas tempos depois, passou a viver permanentemente com a mulher. A mulher impediu visitas, causando ao ex-companheiro “intensa angústia”. Diante da situação, o homem ajuizou uma ação de regulamentação de visitas.
Depois de seis meses de vigência, Reforma Trabalhista aguarda regulamentação
Seis meses depois da implantação da Reforma Trabalhista, os resultados das mudanças provocadas pela Reforma Trabalha ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros...
Comissão debaterá a regulamentação do trabalho de agentes de saúde
A regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será tema de audiência pública na Comissão de...
Partido aponta falta de regulamentação sobre comércio de armas de fogo no Brasil
O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o...