Tag: reintegração de posse
Artigos exclusivos
Indenizações sobre Pinheirinho não poderão ser julgadas antecipadamente
TJSP anulou sentença que negava o pedido feito por uma moradora
Pedidos de indenização relativos à reintegração de posse no bairro Pinheirinho não poderão ser...
Banco indenizará cliente por leiloar veículo após quitação de dívida
A juíza do 1º JEC de Curitiba/PR condenou um banco a indenizar por danos morais o proprietário de um automóvel por ter leiloado o bem mesmo após o consumidor ter quitado a dívida.
Conexão de ações não permite flexibilizar regra de competência absoluta
O reconhecimento de conexão ou continência entre 2 (duas) demandas que versam sobre posse de bem imóvel não permite o deslocamento da competência do foro da situação do imóvel, permanecendo inflexível a regra do artigo 95 do Código de Processo Civil de 1973....
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação...
Polícia cumpre mandado de reintegração de posse em fazendas no sudeste do Pará
Comando da Polícia Militar cumpriu nesta terça-feira (16) dois mandados de reintegração de posse na região sudeste do Pará, por determinação da Vara Agrária de Marabá.