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Tag: Rescisão indireta

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Justiça do Trabalho reconhece transfobia e garante rescisão indireta a trabalhadora trans

Direito Trabalhista Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho reconheceu que o tratamento reiterado de uma trabalhadora trans pelo gênero masculino, mesmo após reclamações, configurou transfobia e falta grave da empregadora. O TRT-5 manteve a rescisão indireta do contrato e elevou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais.

Beijo forçado no ambiente de trabalho gera indenização e rescisão indireta, decide TST

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), mantendo a condenação por assédio...

TRT-10 reconhece rescisão indireta de vigia por violação de privacidade e monitoramento abusivo em condomínio do DF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que...

Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista

Direito do Trabalho Portal Juristas Portal Juristas -
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de ________ RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR ________...

Auxiliar de sala receberá salário depois decisão do TRT

Destaques Juristas Juristas -
Depois de analisar recurso ordinário de uma auxiliar de sala, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parte da sentença do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para determinar a uma escola que pague à trabalhadora o salário relativo ao mês de janeiro do ano de 2021.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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