Tag: responsabilidade objetiva

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Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou...

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que...

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Viação Dragão do Mar é condenada a pagar R$ 36,4 mil para vítima de acidente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação Dragão do Mar a pagar indenização R$...

Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, no dia 22/11/2016, que o Banco do Brasil (BB) pague R$...

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Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/3ZdcHft

A reconstrução da economia criativa no Brasil

No último dia 28 de maio, o Ministério da...

Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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