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Tag: reynaldo soares da fonseca

Artigos exclusivos

Negado pedido de restituição de fiança paga por empresário investigado na Operação Torrentes

Notícias Juristas Juristas -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de reclamação apresentada por um empresário investigado na Operação Torrentes, por entender que a decisão da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) que determinou o sequestro de valor pago a título de fiança não desrespeitou o acórdão da Quinta Turma no Recurso em Habeas Corpus 106.641.

Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19

Notícias Juristas Juristas -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19).

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

Direito Processual Penal Juristas Juristas -
A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ao deferir pedido da defesa de um empresário para que ele cumpra a prisão preventiva em regime domiciliar, até que o mérito do habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada.

Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta do STJ

Destaques Juristas Juristas -
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente...

Vida pregressa de jovem justifica preventiva de adulto

Direito Constitucional Juristas Juristas -
A magistrada Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm algo mais em comum que a profissão de magistrado...
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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