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É inconstitucional lei que regula “montaria” em animais de rodeio

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo impugnou a expressão “montaria” que consta em uma lei municipal de Trabiju, que dispõe...

Ministério da Agricultura é responsável por bem-estar animal em rodeio

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O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o decreto sobre protocolos de bem-estar animal durante a abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP. O evento que aconteceu no último sábado (17).

Legislativo x Judiciário: ainda sobre o imbróglio da vaquejada

Artigos Helena Telino Neves Helena Telino Neves -
Vislumbra-se mais um desenvolvimento sobre a questão da vaquejada: o Senado Federal aprovou, em 1 de novembro de 2016, Projeto de Lei da Câmara n. 24/2016, que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. A proposta foi aprovada na manhã do dia 1 de novembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. Véspera de feriado, o texto foi aprovado pelo Senado em votação simbólica.

Cidadão será indenizado após ser aviltado em rodeio por ser negro, pobre e deficiente

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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça que condenou o Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG/SC) e um...

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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