Tag: royalties
Modelo de Contrato de Licenciamento de Software e Prestação de Serviços – Redes Sociais
1.1 - O objeto deste contrato é a licença não exclusiva de uso do software online de titularidade e desenvolvido exclusivamente pela LICENCIANTE, denominado “XXXXX”, que tem por finalidade precípua possibilitar que a LICENCIADA identifique e localize possíveis e eventuais influenciadores digitais através do mapeamento da performance de usuários, por meio do uso dedados públicos coletados em perfis públicos das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Pinterest, bem como o planejamento e análise de campanhas, e outras tarefas/atividades que eventualmente venham a ser integradas à ferramenta licenciada. Caso o perfil dos usuários das redes sociais ou dos influenciadores seja privado ou não esteja disponível ao público em geral, o software não poderá acessar qualquer informação e não analisará qualquer dado;
Estrela deve pagar royalties e transferir registros à Hasbro
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da fabricante de brinquedos Estrela à devolução dos registros de propriedade industrial dos brinquedos da estadunidense Hasbro.
Partido pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Rio de Janeiro
O Partido Democrático Trabalhista - PDT solicitou ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 730, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo município do Rio de Janeiro.
STJ não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE
A 2a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação internacional...
Julgamento das ADIS dos Royalties é transferida para abril de 2020
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Cármen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e...
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O que faz um chatbot jurídico?
Um chatbot jurídico é um software automatizado que utiliza inteligência artificial (IA) para interagir com usuários e fornecer respostas a perguntas ou realizar tarefas relacionadas a questões jurídicas. Esses chatbots são projetados para simular uma conversa humana, guiando o usuário em processos legais, oferecendo informações jurídicas básicas e até mesmo realizando determinadas ações jurídicas de maneira automatizada. A seguir, são destacadas as principais funções de um chatbot jurídico:
Diferenças entre Legaltechs e Lawtechs
Os termos "Legaltech" e "Lawtech" são frequentemente usados de forma intercambiável no contexto da inovação no setor jurídico. Ambos se referem à aplicação de tecnologia no campo do Direito, mas existem nuances que podem diferenciá-los. Abaixo, exploramos essas diferenças e as características principais de cada um.
Empreendedorismo Jurídico: Inovando na Advocacia
O universo jurídico, tradicionalmente conhecido por sua estrutura rígida e procedimentos formais, tem sido cada vez mais influenciado pelo espírito empreendedor. O empreendedorismo jurídico surge como uma resposta à crescente demanda por inovação, eficiência e acessibilidade no setor. Advogados de todo o mundo estão repensando suas práticas, desenvolvendo novos modelos de negócios e aproveitando as oportunidades que o mercado contemporâneo oferece. Este artigo explora o conceito de empreendedorismo jurídico, seus principais desafios e as estratégias para se destacar nesse cenário dinâmico.
A Advocacia Digital: Um Novo Horizonte
Nos últimos anos, o mundo experimentou uma transformação digital sem precedentes, e o setor jurídico não ficou de fora dessa revolução. A advocacia, tradicionalmente conhecida por sua rigidez e apego a métodos convencionais, tem se adaptado rapidamente às novas tecnologias, criando um novo horizonte para profissionais do Direito.