Tag: são josé dos campos
Artigos exclusivos
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que fotografia esteja disponível na internet
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma fotografia usada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP)...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou pagamento de R$ 40 mil a título de danos morais e pensão vitalícia em valor equivalente a 10% do último salário da autora...
Queda de camarote durante festa gera dever de indenizar
Autora será indenizada por danos morais e materiais.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida...
TST nega pedido da Petrobras para mediar negociação com petroleiros
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou ontem (29) o pedido de mediação feito pela...