Tag: são paulo
Artigos exclusivos
Taxa de licença ambiental deve se basear em área construída
A juíza da 15ª vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que a taxa de licença ambiental não pode ser estipulada com a...
São Paulo tem novo escritório de Direito Empresarial
Banca inicia atividades com estrutura física localizada na Barra Funda, em São Paulo O SAZ Advogados chega ao mercado para atuar full service em atendimento ao...
Médica será indenizada em quase R$ 10 mil em ação contra Latam Airlines
Em março de 2016, a médica Soraya Furtado Roberto teve seu voo partindo de Recife com destino a São Paulo cancelado poucas horas antes do embarque. Na ocasião, a empresa aérea Latam Airlines comunicou que se tratava de uma manutenção não programada da aeronave que cumpriria o trajeto e que o próximo voo da companhia que a levaria a seu destino sairia apenas pela manhã (inicialmente, o voo estava marcado para 00:05).
Ação envolvendo trabalhador contratado para atuar em águas estrangeiras é de competência da JT
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro...
Luiz Augusto Filizzola D’Urso defende que vídeos com conteúdo perigoso sejam classificados
Após diversos incidentes, o desafio da baleia azul chamou a atenção de juiz que julgou a necessidade de classificação dos vídeos expostos em ambiente virtual.
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