Tag: saúde
Artigos exclusivos
Município deve pagar indenização por demora em diagnóstico de câncer
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Guaratinguetá aoa pagamento de indenização, por danos morais, a família de paciente que faleceu de câncer após demora do serviço público em diagnosticar a doença. O valor da reparação foi fixado e R$ 25 mil.
O que é LGPD e tudo o que você deve saber sobre esta Lei
Todo mundo já ouviu falar, mas pouca gente sabe, de fato, o que é LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que, apesar de acrescentar uma camada extra de burocracia aos processos digitais, retribuiu oferecendo ao usuário muito mais proteção e segurança.
OAB adia o Exame de Ordem
Na tarde do sábado (27) a OAB divulgou uma nota sobre o adiamento do 32º Exame da Ordem. A medida visa tentar conter o avanço da Covid-19 no país. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, havia divulgado por meio de seu perfil no Twitter que a prova seria adiada.
ABNT lança proposta de normalização para Ecoparques
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “Ecoparques”, com a presença de especialistas na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. No evento será lançada a proposta de normalização para Ecoparques e debatido o programa para regulamentar o adequado manuseio, tratamentos, beneficiamentos, segregação, reciclagem, geração de composto orgânico e energia e destinação final ambientalmente adequados no Brasil.
Muito mais que estelionato: as fraudes ao Programa de Auxílio Emergencial
O presente artigo trata de pesquisa acerca das fraudes constatadas no recebimento de valores oriundos do auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal por intermédio da Lei nº. 13.982/2020 relativo à Pandemia do COVID-19.