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Avança no Senado o Estatuto da Segurança Privada
Parado há dois anos no Senado, o Estatuto da Segurança Privada (PLS 135/2010) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas...
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão
Está prevista para o primeiro semestre de 2020, a aprovação do Novo Código Comercial, pela comissão temporária. Essa é a expectativa da relatora do...
Em 2019, o Senado fechou 35 projetos aprovados em favor das mulheres
Foram aprovados trinta e cinco projetos em benefício das mulheres pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram...
Projeto criminaliza uso da internet para induzir alguém à automutilação
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 847/19, que pretende criminalizar o uso da internet para induzir alguém à automutilação.
O projeto...
Projeto que prevê Libras em repartições públicas segue para a Câmara
Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PLS 155/2017), do senador Telmário Mota (Pros-RR), que assegura que pessoas com deficiência auditiva recebam atendimento...