Tag: sentença
Artigos exclusivos
Vítima de acidente em rodovia perde oportunidade de prestar concurso e é indenizada por ‘perda de uma chance’
A 2ª Turma Recursal confirmou o direito de um casal, vítima de um acidente de trânsito na BR-101 entre Balneário Camboriú e Florianópolis, a receber indenização por danos materiais e morais da concessionária responsável pela rodovia.
Cumprimento de Sentença: Uma Análise Detalhada
O cumprimento de sentença é uma etapa essencial do sistema judicial, que busca garantir a efetividade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Trata-se de um conjunto de procedimentos e medidas legais destinados a assegurar que uma sentença judicial seja integralmente cumprida, garantindo assim a realização dos direitos e deveres reconhecidos pelo ordenamento jurídico.
Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais
Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.
Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea
A juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma idosa e condenou uma empresa aérea...
Inteligência Artificial na Advocacia Criminal
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que tem sido cada vez mais utilizada em diferentes setores, incluindo a advocacia criminal.
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