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Equidade é base para fixar cláusula penal em contrato de locação
A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJSP que reduziu cláusula penal fixada em contrato de locação em shopping ao adotar a proporcionalidade matemática.
Shopping condenado por falta de luz em festa de aniversário
A 3° Turma Recursal Cível condenou o Shopping Paseo Zona Sul e a empresa H & P Casa de Eventos, a indenizar mulher que...
Shopping terá que indenizar criança que teve parte do dedo decepado em escada rolante
A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara Cível de Taguatinga que condenou centro comercial e seguradora a indenizarem criança de...
Terraço Shopping e Giraffas devem indenizar cliente que achou barata na refeição
O Terraço Shopping e o Giraffas foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 5mil de danos morais a cliente que encontrou uma barata...
Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais,...