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STF analisa impacto da inteligência artificial nas eleições futuras
O advogado e mestre em Direito Econômico, Afrânio Neves de Melo Neto, abordou o papel da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, especialmente no microdirecionamento eleitoral, em sua recente dissertação de mestrado defendida em Brasília. Ele examinou as complexidades e implicações dessa questão, ressaltando oportunidades e riscos associados à evolução tecnológica no processo eleitoral.
STF anula prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper detido na Operação Golias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, em sessão virtual concluída em 8/3, a prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, no âmbito da Operação Golias. A medida, decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob alegação de suposta participação do acusado em um esquema de desvio de recursos no Estado do Rio de Janeiro, foi considerada ilegal pela turma.
Presidente do STF reúne-se com empresas para debater bolsas de estudo na magistratura para pessoas negras, indígenas e com deficiência
O ministro Luís Roberto Barroso, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduziu uma reunião nesta segunda-feira (11) com representantes de empresas e entidades. O encontro teve como objetivo discutir um programa de bolsas de estudo destinado a pessoas negras, indígenas e com deficiência interessadas em ingressar na carreira da magistratura. Durante as deliberações, foram exploradas formas de viabilizar o projeto através de doações provenientes da iniciativa privada.
STF decide sobre licença-maternidade em uniões homoafetivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (13) o recurso que discute a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma mãe não gestante que vive em união estável homoafetiva com sua companheira, que engravidou por inseminação artificial. O caso em questão é tratado no Recurso Extraordinário (RE 1211446), que teve sua repercussão geral reconhecida. A decisão do STF nesse processo servirá de orientação para casos semelhantes em todo o país.
Podemos aciona STF contra medida provisória que revoga benefícios fiscais para setor de eventos durante a pandemia
O partido Podemos ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma medida provisória que revoga os benefícios fiscais estabelecidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A referida norma também elimina a alíquota reduzida da contribuição previdenciária destinada a certos municípios e restringe a compensação de créditos provenientes de decisões judiciais definitivas.
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