Tag: STJ
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Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução por entender que a juíza de primeiro grau adotou postura excessivamente...
STJ reconhece direito de militares transgênero e proíbe desligamento com base em identidade de gênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal a reforma ou o desligamento de militares transgênero motivados...
STJ: ação contra administrador por ilícito exige anulação prévia da aprovação de contas
Para que uma empresa processe um administrador por prejuízos decorrentes de sua gestão — ainda que por suposta prática de ilícito, como a chamada...
STJ anula falta grave de preso que teve tratamento com remédio controlado interrompido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a punição imposta a um preso do regime semiaberto que havia sido condenado por falta grave após...
STJ anula decisão que obrigava Petrobras a pagar indenização milionária a fornecedora estrangeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia condenado...
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