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Dobrada pena de condenado por receptação de fuzis

Por decisão da corte do Superior Tribunal Militar (STM), foi aumentada para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a um civil, condenado pelo crime de receptação, artigo 254 do Código Penal Militar (CPM).

Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira

Tomaram posse na ultima sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.

Medidas para contenção da Covid-19 prorrogadas no Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de...

Crime mais julgado no STM foi a posse e uso de drogas em quartel

Ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019 foi o porte ou consumo de entorpecente ou substância de efeito similar em local sob...

Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD

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