Tag: substabelecimento

Artigos exclusivos

Modelo – Petição de juntada de substabelecimento com reserva de poderes

1. O advogado substabelece com reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.

Modelo de Substabelecimento Sem Reserva de Poderes

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES   NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº xxx, e-mail (correio eletrônico), com escritório...

Modelo de Substabelecimento

Modelo de Petição de Substabelecimento criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo!

Advogado substabelecente não responde por atos do substabelecido

O advogado substabelecente não deve responder pelos atos de seu substabelecido. É o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso e afastar a responsabilidade de um profissional pela apropriação indébita de sua substabelecida.

Trancamento de inquérito policial via HC somente é autorizado em casos de excepcionalidade

A 3ª Turma do TRF1 entendeu que habeas corpus não é a via adequada para o arquivamento do inquérito policial pelo qual responde o acusado. Na decisão, o relator, desembargador federal Ney Bello, citou jurisprudência do STF no sentido de que “a suspensão do inquérito policial ou trancamento de ação penal pela via...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img