terça-feira, julho 7, 2020
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Tag: suspensão de liminar

stj

Ação rescisória de decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela é...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento à ação rescisória ajuizada por um ex-delegado da Polícia Civil do Maranhão contra decisão do ministro Francisco Falcão, enquanto presidente do tribunal, em suspensão de liminar e de sentença.
Contrato da Telebras

Contrato da Telebras com empresa estrangeira para exploração de satélite é liberado no STF

O contrato da Telebras com a empresa norte-americana ViaSat Inc. para explorar a capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) foi liberado pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
internet para todos

Cármen Lúcia suspende liminar que barrou programa ‘Internet para Todos’

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendeu liminar que impedia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que promove a distribuição do sinal de banda larga. Com essa liminar, os programas como "Internet para todos" que estavam suspensos vão poder ser retomados.
privatização

TRT-1 autoriza privatização de distribuidoras da Eletrobras

O presidente do TRT1 cassou a liminar da própria corte que suspendeu a privatização de distribuidoras da Eletrobras até a apresentação de estudo de impacto sobre os trabalhadores do setor. A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro havia atendido aos pedidos dos sindicatos da categoria...
exploração de satélite

Contrato da Telebras para exploração de satélite continua suspenso

O pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal foi indeferido pela ministra Cármen Lúcia, do STF. O pedido questionava a suspensão do contrato feito entre a Telebras e a ViaSat Inc., que objetiva a exploração da capacidade da banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
extensão de parcela salarial

Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no...

A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a extensão de parcela complementar que eleva o vencimento básico inicial...
Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato

Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. (CHTP), concessionária de energia elétrica, a entrega de aparelhos eletrônicos e celulares, além de documentos contábeis, financeiros e...
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