quarta-feira, setembro 30, 2020
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Tag: taxista

exposição indevida de imagem

Kéfera pagará indenização de R$ 25 mil a taxista por exposição indevida de imagem

A Youtuber, que estava com uma "marmita", começou a se alimentar dentro do táxi e ao ser alertada que não poderia, passou a ofender o motorista. A 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve...

Casal vítima de preconceito em barraca de praia será indenizado

A barraca de praia Chico do Caranguejo Empreendimentos Turísticos foi condenada a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por impedir o ingresso da família de um motorista de táxi num evento de taxistas que acontecia na barraca de praia....
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

Taxista tem direito à isenção de IPI mesmo que o requerimento do benefício ocorra...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que concedeu a segurança para isentar um taxista do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo novo para exercício de sua profissão...

Justiça condena “youtuber” a indenizar taxista por publicação de vídeos

O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou uma atriz e vlogueira a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um taxista. De acordo com a decisão, durante o trajeto, a artista e o motorista discutiram porque ela começou a comer uma marmita dentro do automóvel e ele alegou que o cheiro poderia incomodar os próximos passageiros. A jovem, que têm milhões de seguidores no Youtube, gravou e postou em seu canal vídeos com trechos da discussão, tornando público o nome e telefone do taxista, assim como os dados do veículo.
Cabe ao município estabelecer requisito autorizador da exploração do serviço de táxi

Cabe ao município estabelecer requisito autorizador da exploração do serviço de táxi

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de um taxista contra decisão de primeira instância e suspendeu os efeitos de sentença em Mandado de Segurança que indeferiu pleito do autor acerca de alegados prejuízos que enfrentava com a obrigação de entregar o selo de vistoria e a licença de tráfego. O motorista acrescentou que não cometera qualquer infração contratual nem violou qualquer artigo da lei que rege a permissão dos táxis capaz de redundar na apreensão de seus papéis. Ou seja, a transferência da emissão do serviço de táxi de que foi beneficiário teria sido realizada dentro da lei.
Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal – Stocar foi condenada a pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos materiais e R$ 5 mil, por danos morais, a um taxista coberto pela...

Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão...
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou pai e filho ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em benefício de um taxista agredido verbal e...
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