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Tag: telecomunicações

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Crise da Oi expõe riscos ao controle aéreo e às lotéricas brasileiras

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a falência da operadora de telecomunicações Oi nesta segunda-feira (10/11). Essa decisão lança luz sobre...

Por incostitucionalidade, STF derruba normas municipais de Guarulhos (SP) para estações transmissoras de radiocomunicação

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em sessão virtual encerrada em 17 de outubro, a inconstitucionalidade de normas estabelecidas pelo município de Guarulhos, em São Paulo, que impunham condições para a instalação e operação de antenas, postes, torres e outros componentes das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). A decisão ocorreu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1063).

Operadoras questionam no STF lei que trata de infraestrutura de telecomunicações em BH

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade de lei do Município de Belo Horizonte que impõe condicionantes e exige licenciamento para a instalação e o funcionamento de infraestruturas de telecomunicações. O ministro Nunes Marques é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1031).

Supremo invalida leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) duas leis estaduais (Roraima e Sergipe) que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em nível superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 7/10.

Ministro Dias Toffoli discutiu com governadores o ICMS sobre energia e telecomunicações

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na noite de quarta-feira (1º), o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com os representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE 714139), referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.
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