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Magistrado determina ressarcimento a mulher seduzida por ‘ganho fácil’ de pirâmide financeira

Destaques Juristas Juristas -
O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú condenou 3 (três) empresas acusadas de um esquema de pirâmide financeira a restituir uma investidora do Litoral Norte de Santa Catarina (SC) - Balneário Camboriú.

Lewandowski revoga prisão de proprietário da Telexfree

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão cautelar do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, proprietário da Telexfree, decretada no âmbito de extradição (EXT 1630) autorizada pela 2ª Turma. O ministro, no entanto, estabeleceu medidas cautelares diversas da prisão para evitar eventual fuga.

Temporariamente suspensa extradição de Carlos Nataniel Wanzeler

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No último dia 25 de setembro o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal - STF,  suspendeu temporariamente a extradição de Carlos Nataniel Wanzeler, um do donos da Telexfree, para os Estados Unidos.

Autorizada extradição de proprietário da Telexfree

Direito Internacional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA). A decisão se deu no julgamento da Extradição (EXT) 1630, na sessão virtual encerrada na ultima segunda-feira (21).

Justiça de Vitória decreta falência da Telexfree por dívida de R$ 2 bi a credores

Direito Empresarial Juristas Juristas -
A juíza Trícia Navarro Xavier Cabral da 1a. Vara Cível da Comarca de Vitória, capital do Espírito Santo, decretou ontem (09) a falência da Telexfree, empresa que tem sede em Vitória e que deve cerca de R$ 2 bilhões a mais de 1 milhão de credores....
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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