Tag: testemunha
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TJSC confirma decisão contra escola pela prática de bullying contra estudante que ouvia rock
Uma instituição de ensino de cunho religioso localizada na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), teve sentença condenatória mantida pela prática de bullying em desfavor de uma estudante e deverá indenizá-la em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, mais ressarcimento de gastos comprovados com medicamentos e tratamentos psicológicos a que teve de se submeter para superar os traumas, a título de danos materiais.
Modelo de Cessão de Programa de Computador – Software
CESSÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o Sr. _________ (NOME DO CEDENTE)...
Mulher condenada por extorquir mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’
A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de um casal na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Modelo de Petição Inicial – Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular
Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais devido a Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel - Celular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...
Modelo – Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.
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