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TJ-CE aumenta indenização e condena Uber por acidente em corrida de moto por aplicativo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-CE condenou a Uber a indenizar um passageiro ferido em acidente durante corrida por aplicativo de motocicleta. O tribunal aumentou a indenização por danos morais para R$ 5 mil, reconheceu falha na prestação do serviço e manteve o pagamento de danos materiais, mas negou pedido de danos estéticos.

Detração da pena abrange recolhimento noturno cumprido em processo distinto

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O período de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga deve ser abatido da pena definitiva, ainda que a medida cautelar tenha sido...

Bancos são condenados a indenizar cliente vítima de golpe do Pix

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Amil é obrigada a conceder reajuste às clínicas de diagnósticos por imagem do Ceará

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

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O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

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