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TJ-SP confirma condenação de corretora por títulos desaparecidos e livra bolsa de responsabilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve a condenação da massa falida de uma corretora pela perda de títulos de dívida agrária de uma fundação e afastou a responsabilidade da bolsa de valores, entendendo que o prejuízo decorreu exclusivamente da atuação da corretora.

TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em cassino online e alerta para risco de fraude

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve decisão que negou pagamento de suposto prêmio de R$ 41 mil obtido em cassino online, por falta de provas e indícios de fraude, determinando apenas a devolução de R$ 10 pagos pela autora.

Justiça condena pais por educação domiciliar irregular e ausência escolar

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Pais foram condenados por abandono intelectual após manterem as filhas fora da escola e adotarem ensino domiciliar não regulamentado. A Justiça entendeu que a prática violou o dever legal de garantir educação formal e prejudicou o desenvolvimento das crianças.

Passageira roubada em arrastão no metrô será indenizada por danos materiais

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP determinou que empresa de metrô indenize passageira por celular roubado em arrastão dentro de vagão, fixando danos materiais em R$ 5,7 mil. O pedido de danos morais foi negado por falta de comprovação de abalo psicológico relevante.

CNJ pede esclarecimentos a desembargador por possível restrição ao atendimento de advogados

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O CNJ solicitou explicações a desembargador do TJ/SP após denúncia de que o atendimento a advogados estaria condicionado à renúncia de sustentação oral e limitado a contatos telefônicos. O órgão avaliará possível violação às prerrogativas da advocacia.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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