Procurar
Inscreva-se

Tag: tj-sp

Artigos exclusivos

CNJ pede esclarecimentos a desembargador por possível restrição ao atendimento de advogados

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O CNJ solicitou explicações a desembargador do TJ/SP após denúncia de que o atendimento a advogados estaria condicionado à renúncia de sustentação oral e limitado a contatos telefônicos. O órgão avaliará possível violação às prerrogativas da advocacia.

Falta de sinalização em via pública leva município a indenizar família por morte

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJSP manteve a condenação de um município ao pagamento de R$ 240 mil à família de uma mulher que morreu após cair em um buraco sem sinalização em via pública. Apesar do reconhecimento de culpa concorrente da vítima, a Corte entendeu que a omissão do poder público foi determinante para o acidente.

TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJSP manteve a condenação de um homem por injúria racial contra sua cunhada, com pena substituída por medidas restritivas de direitos e indenização por danos morais. A Corte destacou o caráter reiterado das ofensas e a aplicação da nova legislação sobre crimes raciais.

TJ-SP alerta para golpes virtuais e orienta população sobre como se proteger de fraudes

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJSP alertou sobre a crescente atuação de golpistas que utilizam o nome de instituições para enganar cidadãos. O tribunal orienta a população a verificar informações apenas em canais oficiais, não realizar pagamentos solicitados por telefone ou aplicativos e registrar ocorrência em caso de fraude.

TJ-SP anula inclusão irregular de funcionário como sócio e fixa indenização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJSP anulou a inclusão de um funcionário como sócio de empresa sem seu consentimento e determinou o pagamento de indenizações. A Corte reconheceu que não houve manifestação válida de vontade e que o trabalhador foi indevidamente responsabilizado por dívidas da empresa.
1...678...23Página 7 de 23

Popular

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

Notícias 0
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

Direito Empresarial 0
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

Artigos 0
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

0
A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

0
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.