Tag: tjdft
TJDFT mantém condenação de academia por acidente em esteira decorrente de falha no dever de orientação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Academia Vilar Ltda....
Banco é condenado a ressarcir parcialmente prejuízo decorrente do golpe do falso advogado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de instituição financeira ao ressarcimento parcial de valores subtraídos de cliente...
Justiça condena operadora de telefonia e empresa terceirizada por furto de joias durante visita técnica domiciliar
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. ao pagamento de indenização...
TJDFT reconhece a incidência da Lei Maria da Penha em contexto de relação homoafetiva masculina
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, reconhecer a competência do Juizado de Violência...
TJDFT mantém condenação de ex-servidor por instalação de câmera em banheiro e reconhece direito de regresso do DF
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que julgou procedente ação regressiva ajuizada...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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