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Casal deve indenizar vizinha por abalo estrutural em sua casa causado por obras

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação a um casal de indenizar uma vizinha em razão de abalo estrutural em sua casa decorrente de obras. A decisão foi da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.

Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.

Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

Direito do Consumidor Portal Juristas Portal Juristas -
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu condenar a Base Investimentos e Incorporações S/A e...

Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

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A decisão que condenou o Centro de Formação de Condutores P Sul Ltda ao pagamento de indenização ao cliente devido à perda de prazo...

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma sentença condenando o Hospital Maria Auxiliadora S/A...
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