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Casal que perdeu bebê em acidente de carro será indenizado

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma corretora de seguros que recorreu da decisão que determinou o pagamento de indenização a J.C.C. e N.R.C.I., autores da ação, em razão da morte do filho do casal em um acidente de trânsito.

Motorista que deixou sequelas em criança deve pagar R$ 50 mil de indenização

Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Sueli Garcia Saldanha, condenou o condutor e o proprietário de veículo a...

TJMS anula lei que concede descontos a bariátricos

Em sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira (15), os desembargadores do Órgão Especial determinaram a nulidade da Lei Municipal n° 5.602, de...

Motorista é condenado a indenizar viúvo por acidente de trânsito

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, Renato Antônio de Liberali, julgou parcialmente procedente a ação movida por G.M.de S., condenando...

Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto por uma empresa de...

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Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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