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Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática

Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chamada foi interrompida ou identificada automaticamente, sem dar...

Homem ligado a grupo político da ex-prefeita de Italva é condenado por tráfico de influência

Pedro Soares de Almeida, associado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, localizada na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e...

Madrasta acusada de envenenar enteados vai a júri popular

A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta segunda-feira (15/5) que Cintia Mariano Dias Cabral seja levada...

Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção

A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...

Proteção dos direitos do consumidor é tema de seminário no TJRJ

Durante a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do tribunal, Ricardo...

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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