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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — o...
Justiça de SC condena grupo por fraude milionária de ICMS no setor de bebidas
O 1º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina condenou cinco pessoas envolvidas em um esquema estruturado de sonegação de ICMS...
TJSC implanta sistema de identificação por radiofrequência para modernizar inventário de bens
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia a implantação do sistema de identificação por radiofrequência (RFID), que promete transformar a forma como...
Criminosos se passam por magistrados e servidores em tentativas de fraude na Comarca de Joaçaba
A Comarca de Joaçaba, localizada no meio-oeste de Santa Catarina, tem sido alvo de fraudes que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Foram...
TJSC define prazo de cinco anos para cobrança de auxílio-moradia em programas de residência médica
A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) fixou em cinco anos o prazo prescricional para que médicos residentes possam cobrar...
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