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SC cria vara criminal com juízes anônimos para julgar facções
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementou uma medida inédita no Brasil: juízes terão voz e rosto distorcidos ao julgar processos contra...
Inquérito civil por improbidade não justifica habeas corpus, decide TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o conhecimento de um habeas corpus cível impetrado com o objetivo de...
Quebra de Sigilo do Conselho de Sentença Leva à Dissolução de Júri Popular em SC
Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça (SC) foi anulada após a quebra do dever de incomunicabilidade por um dos jurados,...
Tatuador é condenado por lesão corporal após tatuar adolescente sem autorização dos pais
Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima após realizar uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos...
TJSC mantém condenação de advogado que desviou indenização de cliente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de...
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