Tag: tjsp
Artigos exclusivos
SP deve indenizar professora agredida em sala de aula
O estado de São Paulo deve indenizar professora agredida em sala de aula. A decisão unânime é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A docente tentou separar uma briga entre dois alunos que já apresentavam histórico de mau comportamento.
Indenizações sobre Pinheirinho não poderão ser julgadas antecipadamente
TJSP anulou sentença que negava o pedido feito por uma moradoraPedidos de indenização relativos à reintegração de posse no bairro Pinheirinho não poderão ser...
Reajuste de pensão só é possível se estiver previsto em acordo entre ex-cônjuges
A Lei 10.192/2001 desautoriza a correção automáticaO reajuste de pensão só é possível se estiver previsto em acordo entre ex-cônjuges. Não podendo o...
Condomínio indenizará casal por erro de terceirizada em reserva de churrasqueira
Casal impedido de utilizar área comum deve receber R$ 10 mil em danos moraisUm condomínio e uma empresa terceirizada deverão indenizar em R$ 10...
Contratação da Microsoft pelo TJSP é suspensa pelo CNJ.
Após anunciar a contratação da empresa americana Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a tramitação por meio de liminar. Segundo o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, houve dispensa de licitação para contratação de um serviço diferente do recomendado pelo CNJ sem autorização do órgão. A decisão foi tomada de ofício.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil