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Artigos exclusivos
Conheça os enunciados e propostas do XI Fojesp
Foram aprovados sete novos enunciados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados...
Franqueada da Flytour condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A empresa de turismo Flytour Amex Paulista foi condenada, pelo Juiz Diego Iecco Ravacci, a indenizar material e moralmente o fotógrafo Clio Robispierre Camargo...
Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...
Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando
Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.
Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo,...
Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA
Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano.
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –...