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Justiça condena empresa de games a pagar R$ 30 mil a ex-jogador Edmundo

O ex-jogador e hoje comentarista de futebol, Edmundo, o “Animal”, vai receber R$ 30 mil de indenização da Eletronic Arts, empresa que atua no mercado de games, por ter sua imagem usada, sem permissão, nos jogos Fifa Manager e Fifa Soccer, entre 2007 e 2009. A decisão foi da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Justiça de SP determina que Sony não pode bloquear PS5 permanentemente

Em uma decisão publicada na ultima terça-feira (2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Sony não pode bloquear o acesso de um PlayStation 5 à PlayStation Network (PSN) de forma permanente. A decisão foi do juiz Anderson Antonucci, que julgou a ação da empresa como abusiva, por não deixar claro o critério de punição e nem a possibilidade do banimento para os usuários.

Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou parcialmente o recurso e rejeitou o ato de exclusão dos sócios de uma sociedade comercial no processo de dissolução parcial (holding).

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar gamer Ingrid Sol em SP

Na última sexta-feira (26), o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guilherme Alves Costa, acusado de esfaquear e matar a jovem gamer Ingrid Bueno (19), conhecida no mundo geek como Sol, no último dia 22, no bairro de Pirituba, zona norte da Capital paulista.

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

A 45ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma Cia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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