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Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou parcialmente o recurso e rejeitou o ato de exclusão dos sócios de uma sociedade comercial no processo de dissolução parcial (holding).
Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar gamer Ingrid Sol em SP
Na última sexta-feira (26), o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guilherme Alves Costa, acusado de esfaquear e matar a jovem gamer Ingrid Bueno (19), conhecida no mundo geek como Sol, no último dia 22, no bairro de Pirituba, zona norte da Capital paulista.
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
A 45ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma Cia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores.
Majorada pena de réu condenado por assalto durante quarentena
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que, em meio ao estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19, assaltou um salão de cabelereiro na região do Ipiranga, na Capital. A pena foi majorada para 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por uso de imóvel comum após divórcio
Por determinação da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro.
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