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TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural acometido por mielopatia cervical.
Trabalhador rural que sofreu acidente automobilístico tem aposentadoria confirmada
Foi confirmada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a sentença que determinou a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, de Rancharia/SP, impedido de executar suas atividades devido a acidente automobilístico.
Concedida aposentadoria por invalidez a trabalhador rural por lombalgia
Mantida sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, morador de Arujá/SP, portador de lombalgia decorrente de espondiloartrose, além de transtorno ansioso e depressivo. A decisão foi da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Turma concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios do trabalho do marido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria por idade. O benefício havia sido negado pelo Juízo da 1ª instância em razão de a autora não ter comprovado sua condição de segurada especia
Trabalhador rural com vínculo de atividade urbana não pode ser considerado segurado especial da Previdência
O benefício de aposentadoria rural por idade é destinado a cidadãos que exercerem atividade rurícola por 180 meses sem interrupção e contarem com idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.