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Tag: trabalho escravo

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Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Uma mulher de 59 anos será indenizada e terá seus direitos trabalhistas reconhecidos após permanecer por 42 anos submetida a condições análogas à escravidão...

TST mantém pecuarista do MS na lista do trabalho escravo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão, conhecida como "lista do trabalho escravo" e “lista suja”. Para o colegiado, o fato de o proprietário ter arrendado parte das terras para terceiro não o exclui da responsabilidade pela exploração do trabalho em condições degradantes.

Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo

Direito Processual Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) — feito na ADPF 509 — para que fosse declarada inconstitucional a chamada "lista suja" do trabalho escravo, da qual constam os nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condição análoga à de escravo.

Mulher será indenizada em R$ 1 milhão por família que a criou

Destaques Juristas Juristas -
O TRT-2 determinou que uma família de São Paulo indenizasse, em R$ 1 milhão, uma mulher que viveu com eles por quase 30 anos por condição análoga à escravidão. Solange narrou em reportagem que se sentia como uma escrava diante das humilhações que viveu nos 29 anos em que morou com a família. O advogado da família condenada disse isso "jamais aconteceu entre as partes" e que vai recorrer da decisão. 

Crime de redução à condição de escravo caracteriza-se pelas condições degradantes de trabalho

Notícias Juristas Juristas -
O TRF1 apreciou denúncia do Ministério Público Federal contra três homens acusados do crime de redução a condições análogas à de escravo por submeterem...
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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