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Desembargador do TJRJ será investigado por manifestações político-partidárias e tráfico de influência, decide CNJ

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar as condutas do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado é alvo de reclamações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça e também foi citado em relatórios de correição feitos na corte e em seu gabinete.

Homem ligado a grupo político da ex-prefeita de Italva é condenado por tráfico de influência

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Pedro Soares de Almeida, associado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, localizada na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e...

PF deflagra operação de combate a crimes de corrupção e tráfico de influência na OAB-SP

OAB Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A ação é um desdobramento da Operação Biltre, feita em 17 de novembro de 2020 também na OAB-SP.

Ex-presidente francês Sarkozy é condenado à prisão por corrupção

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta segunda-feira (1), juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy (66), culpado por tentativa de suborno e tráfico de influência. Sarkozy, que governou a França de 2007 a 2012, foi condenado a três anos de prisão.

Mulher pagará R$ 6 mil a vizinho por chamá-lo de “advogado de Lula”

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma Recursal do TJ-BA condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$ 6 mil a seu vizinho por chamá-lo de "advogado de Lula". A mesma mulher foi condenada a 8 meses de prisão, substituída por prestação de serviços à comunidade, pela 5ª Turma Recursal do tribunal em março, por ofender vizinhos em um grupo de WhatsApp.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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