Tag: Transação tributária

Artigos exclusivos

PGFN fecha o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a concretização do maior acordo de transação tributária já realizado com o Grupo João Santos, responsável pelo Cimento Nassau. Esse acordo permitirá a regularização de dívidas que totalizam cerca de R$ 11 bilhões, incluindo R$ 270 milhões em créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que estavam sendo alvo de cobrança judicial infrutífera por mais de uma década.

A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica

O empresariado nacional, como toda sociedade, vivencia um dos momentos mais difíceis da história moderna. Aos desafios já conhecidos, como, por exemplo, a alta e complexa carga tributária brasileira e as instabilidades política e econômica, somam-se os impactos da pandemia global do coronavírus, entre eles a forte retração econômica e a pressão inflacionária.

Portal Juristas realiza webinar sobre Transação Tributária

O Portal Juristas realiza, quinta-feira, 01 de outubro, o Webinar “Transação tributária: as oportunidades disponíveis para negociar com o Fisco”. O evento reúne especialistas do setor para discutir esse instrumento previsto no art. 171, do Código Tributário Nacional - CTN, mas esteve sem regulamentação por mais de 53 anos, desde a criação do Código Tributário Nacional.

Popular

Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Inscreva-se

spot_imgspot_img