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CNJ solicita ao TRF que analise um pedido de urgência durante ocorrido durante o plantão judiciário

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O entendimento do CNJ é que as demandas distribuídas durante o plantão judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a...

Pensão por morte presumida às filhas de mulher desaparecida é confirmada pela TRF4

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, pela sua 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná, confirmou recentemente o direito a pensão a duas...

Recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país é negado no TRF-4

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Banalização de violência doméstica em programa de TV é negada pelo TRF3

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Defesa de Lula diz que Sergio Moro, de férias, atuou para impedir soltura

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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que destaca que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal do Paraná, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”
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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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