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Mantida condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Julgado improcedente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, o pedido de apelação de um homem de 41 anos que sacou a aposentadoria da avó mesmo depois de ela ter falecido, em maio de 2009. A avó do apelante, que recebia aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os saques foram realizados durante seis anos após a morte, totalizando R$ 53 mil.

Confirmada condenação de mineradora por extração ilegal de saibro

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu não acolher o recurso de embargos de declaração interposto pelo dono da mineradora Irmãos Simão (Nº 5000302-78.2014.4.04.7121/TRF), condenado extração ilegal de saibro no munícipio gaúcho de Dom Pedro de Alcântara sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, habeas corpus (HC) que pediam a liberdade provisória para dois homens presos preventivamente suspeitos de praticarem os crimes de tráfico internacional de drogas, de pertencimento à organização criminosa e de lavagem de dinheiro.

Garantido benefício emergencial a mulher que por erro da União teve o pagamento negado

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último dia (25) decisão de primeira instância que garantiu a uma trabalhadora gaúcha de 48 anos, moradora de Caixas do Sul (RS), o direito de receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Negado recurso de ex-funcionários da GFD Investimentos condenados por lavagem de dinheiro

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No último dia (25), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, o recurso de embargos de declaração interposto pelos ex-funcionários da GFD Investimentos, Carlos Alberto Pereira da Costa e João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, ambos condenados por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato em processo que apurou a compra de um terreno para investimento imobiliário na Bahia com recursos criminosos.
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