Tag: Tribunal de Justiça de Alagoas
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Aprovados não convocados para estágio no TJAL podem escolher outra comarca
A alteração da unidade pode ser feita até o dia 29 de marçoA Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou o edital para...
Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente
Entrega de imóvel com danos e vícios de qualidade são responsabilidade da construtoraInfiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente. Isso porque a presença...
Estado deve matricular e disponibilizar auxiliar educacional para adolescente com autismo
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão que obriga o Estado de Alagoas a providenciar a matrícula de um adolescente com autismo na Escola Estadual Alberto Torres, localizada no Bebedouro, em Maceió. O ente público terá ainda que disponibilizar auxiliar educacional para acompanhar o jovem no desenvolvimento de suas atividades escolares.
Profissionais e empresas podem se credenciar para atuar em recuperação judicial e falência
Profissionais e empresas especializadas podem se credenciar, por meio do endereço eletrônico http://www.tjal.jus.br/bancodeperitos/, no Banco de Administradores Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, para atuar em processos de recuperação judicial e falência. O Banco de Administradores Judiciais foi criado por meio do provimento nº 46/2016, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, que estabelece os procedimentos necessários para o credenciamento de profissionais e empresas especializadas na área.
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