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Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

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TJSP mantém decisão e grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor

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Foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a sentença que condenou grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsarem, solidariamente, o valor de R$ 133,1 mil a um cliente. O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir de cada aporte e acrescido de juros de 1% ao mês.

Banco do Brasil deve indenizar cliente com deficiência visual por exigência de testemunhas para abertura de conta

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A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.

TJSP condena Celso Russomanno e a TV Record a indenizar buffet por reportagem

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o repórter Celso Russomanno e a TV Record a indenizar um buffet que, em 2015, foi alvo de uma reportagem do quadro "Patrulha do Consumidor", exibido pela emissora.

Homem que alterou comprovante de vacina e o publicou em rede social indenizará enfermeira

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A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um homem que adulterou e publicou em rede social comprovante de vacinação, a indenizar enfermeira, cujo nome constava no documento. A profissional passou uma série de problemas em razão da postagem. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.

TJSP manda Estrela destruir estoque de ‘Super Massa’

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No último dia 8 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a indústria brasileira de brinquedos Estrela a ficar com as marcas Banco Imobiliário, Comandos em Ação e Senhora Cabeça de Batata, que estavam sendo requisitadas pela rival americana Hasbro.
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