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Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Artigos exclusivos

Uberização: Supremo vai decidir se há vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que gerenciam essas plataformas digitais. A matéria, cuja repercussão geral foi reconhecida, aborda a chamada uberização do trabalho, um tema relevante do ponto de vista social, jurídico e econômico, ultrapassando os interesses das partes envolvidas no processo.

Técnico de laboratório tem recurso negado após não comprovar dano em atendimento crise epilética no trabalho

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), localizada em Santa Maria (DF). O profissional buscava comprovar ter sofrido dano moral devido à forma como foi contido durante uma crise epilética no local de trabalho.

TST rejeita recurso de sindicato e mantém extinção de ação civil pública por cobrança de contribuição sindical

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, rejeitou o recurso apresentado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região. O sindicato buscava cobrar contribuição sindical por meio de uma ação civil pública, alegando representar interesses próprios. No entanto, os ministros entenderam que o sindicato, atuando como substituto processual, não possui legitimidade para propor ação civil pública em busca de direitos próprios.

Mais de 176 mil processos sobre racismo e intolerância religiosa foram registrados no Brasil em 2023

Direitos Humanos Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Segundo dados levantados pela startup JusRacial, os tribunais brasileiros enfrentaram um total de 176.055 processos judiciais relacionados a casos de racismo ou intolerância religiosa em 2023, evidenciando uma crescente preocupação com essas questões na sociedade.

Computador pessoal do colaborador- cuidado

Artigos Rodrigo Carvalho de Santana Pinho Rodrigo Carvalho de Santana Pinho -
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho- TST julgou um caso que envolvia a discussão sobre o procedimento de backup, condenando uma empresa por violar a privacidade e intimidade do seu colaborador, com destaque para os danos morais em R$ 40.000,00.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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