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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Artigos exclusivos

Presidente do STM diz que Forças Armadas devem garantir um processo eleitoral legítimo com respaldo popular

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Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, ao despedir-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, declarou à imprensa que a instância responsável pelo funcionamento das eleições é a Justiça Eleitoral e que a missão das Forças Armadas é garantir que o processo seja legítimo e tenha respaldo popular.

TSE convoca Forças Armadas e PF para reunião sobre fiscalização das eleições

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou as Forças Armadas, a Polícia Federal e as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral. A reunião será presencial no próprio tribunal e servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre "as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização".

TSE faz balanço de ações desenvolvidas para combater desinformação e fake news

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na abertura da sessão desta quinta-feira (30), fez um balanço das ações desenvolvidas para combater os efeitos nocivos da desinformação/fake news e apontou a celebração de 151 parcerias, além da criação de uma frente nacional contra a desinformação.

TSE entende que partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer aliança distinta para o Senado

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão administrativa na terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança na corrida pelo Senado. Com esse entendimento, a corte impede que as agremiações façam mais de uma coligação na disputa por estas duas frentes.

Alexandre de Moraes é eleito para mais um biênio no TSE

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira (2), ele completa o primeiro biênio como membro da Corte eleitoral.
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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