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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Candidata ao senado, Damares recorre contra decisão do TSE de apagar vídeos com fake news divulgados por ela

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A defesa da ex-ministra dos direitos humanos e candidata ao Senado, Damares Alves (Republicanos), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação contra a decisão liminar que apagou um vídeo publicado em suas redes sociais no início de agosto, o conteúdo foi denunciado por propaganda eleitoral antecipada e divulgação de fake news, referindo-se a cartilhas supostamente distribuídas no governo Lula.

TSE suspende repasse de verbas públicas para campanha de Roberto Jefferson

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou na sexta-feira (19) a suspensão de repasses de recursos públicos para o financiamento da campanha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para a presidência da República.

Alexandre de Moraes tem 1ª vitória na presidência e TSE vai liberar dados de candidatos que estavam parcialmente sigilosos

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes contabilizou sua primeira vitória, convencendo os colegas a liberar dados de candidatos que estavam parcialmente sigilosos no sistema de consulta do tribunal. Por seis votos a um, o plenário decidiu que apenas podem ficar encobertos dados que protegem a intimidade dos candidatos - como endereço residencial, telefone pessoal e e-mail.

Ministro do TSE determina exclusão das redes de vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou, na quarta-feira (10), que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida".

MPE pede no TSE que Bolsonaro seja multado por fala em encontro com embaixadores

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por propaganda eleitoral antecipada em razão dos ataques ao sistema eleitoral que fez durante encontro com embaixadores estrangeiros, quando repetiu sem provas, suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas.
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