Tag: TRT 10
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Luto Gestacional, Neonatal e Infantil: Justiça do Trabalho assegura aplicação de direitos trabalhistas em casos de perda
Com a promulgação da Lei nº 15.139/2025, o mês de outubro foi instituído no Brasil como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil,...
TRT-10 admite investigação patrimonial para eventual execução de honorários de sucumbência suspensos pela justiça gratuita
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em sessão de 24/9, deu provimento a agravo de petição interposto em...
TRT-10 autoriza investigação patrimonial para possível cobrança de honorários de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou, de forma unânime, a abertura de investigação patrimonial contra um taxista...
TRT-10 rejeita pedido liminar para extensão da licença-paternidade aos moldes da maternidade
A 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF indeferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado por empregado da Petrobras, que buscava a equiparação da...
Justiça mantém adicional de insalubridade e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que garantiu o pagamento de adicional de insalubridade em...
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