Tag: TRT 10
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TRT-10 autoriza investigação patrimonial para possível cobrança de honorários de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou, de forma unânime, a abertura de investigação patrimonial contra um taxista...
TRT-10 rejeita pedido liminar para extensão da licença-paternidade aos moldes da maternidade
A 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF indeferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado por empregado da Petrobras, que buscava a equiparação da...
Justiça mantém adicional de insalubridade e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que garantiu o pagamento de adicional de insalubridade em...
Créditos trabalhistas se sobrepõem aos tributários
Créditos trabalhistas se sobrepõem a créditos tributários. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Justiça bloqueia R$ 5,4 milhões por denúncia de trabalho análogo à escravidão
Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalhoA Vara do Trabalho do Gama (DF)...
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