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TRT-4 reconhece discriminação de gênero e condena banco por diferença salarial entre gerentes
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a ocorrência de discriminação salarial por motivo de gênero em ação...
Prestação de serviços em jornada reduzida não afasta vínculo de emprego
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja...
Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou na perda da guarda dos filhos
Uma empresa do setor de saneamento foi condenada a indenizar uma trabalhadora após promover sua transferência compulsória para uma unidade localizada a cerca de...
Supermercado é condenado a indenizar empacotadora por negar uso do nome social e adotar práticas discriminatórias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de um supermercado de Porto Alegre ao pagamento de...
Atividades de menor responsabilidade não compete acúmulo de função
Só há acúmulo de função quando o empregador confere ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) negou o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções a um vigilante de supermercado que alegou que também orientava os clientes no estacionamento do local.
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