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TRT4 entende que dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa
A 7ª Turma do TRT4 (RS) entendeu que, como a obrigação de fornecer vale-transporte é do empregador, é também ele o responsável por comprovar situação excepcional que o desobrigue de seu pagamento.
Caminhoneiro receberá indenização por dano existencial por turnos de 16 horas
A 6ª Turma do TRT4 (RS) reformou a sentença da Vara do Trabalho de Torres para determinar que uma empresa de transporte pague uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a um motorista de caminhão que, comprovadamente, trabalhava, em média, 16 horas por dia, com intervalo de duas horas para refeições.
Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras
Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras. Com o entendimento unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reformou sentença de primeiro grau.
Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional por insalubridade
Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional de insalubridade. Com o entendimento unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve sentença de primeira instância.
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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